DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Resumo

Neste artigo, analisamos as relações possíveis entre Democracia e Constituição, bem como entre Democracia e Direitos Humanos, no contexto do Estado Nacional e no da Comunidade Internacional. Estudos de Direito Constitucional, de Direito Internacional e de Direito Comunitário foram necessários. Os aspectos históricos e ontológicos da Democracia, da Constituição e dos Direitos Humanos foram considerados para que chegássemos à conclusão de que não há Constituição sem Democracia, nem há Direitos Humanos sem Democracia.