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v. 3, n. 1 (2011)

v. 3, n. 1 (2011)

Sumário

Capa / Book Cover PDF
 
Sumário (resumido e analítico) / Table of Contents (abridged and unabridged) PDF
 

Apresentação / Presentation

Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga / Law, State and Telecommunications: The Broadband Gravitational Force PDF
Conselho Editorial

Artigos / Articles

Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes / Petition to confirm a consumer’s right to use the Internet communications software(...) PDF
Christopher Libertelli [et al.]

Estudos / Studies

O Papel dos Pontos de Troca de Tráfego em Políticas e Regulação da Banda Larga / The Role of Internet Exchange Points in Broadband Policy and Regulation PDF
Daniel Brandao Cavalcanti
Mudança tecnológica e definição da agenda de políticas públicas: regulação para universalização da banda larga no Brasil / Technological Change and Public Policy Agenda Setting: The Broadband Regulation for Universalization in Brazil PDF
Cristiane Vianna Rauen
O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano / The Brazilian Video Marketplace: A Regulatory Analysis and Perspective under the US Law PDF
Guilherme Pereira Pinheiro
A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva convergente / The General Telecommunications Law from a convergent perspective PDF
Renata Tonicelli de M. Quelho
O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil / The Right to Communicate as a Fundamental Principle: Internet and Participation in the (...) PDF
Pedro Augusto Maia Felizola

Palestras / Lectures

Brasil Conectado: o Programa Nacional de Banda Larga e perspectivas para 2011-2014 / Brazil Connected: The Broadband National Plan, and the 2011-2014 Prospects PDF
Cezar Santos Alvarez

Informes / Updates

O processo de coordenação e o direito de exploração de satélite / Telecommunication Sector Update The Satellite Coordination Process and Licensing PDF
Renata Figueiredo Santoyo, Camila Dario Correa
A revisão quinquenal dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC): período 2011-2015 / The Quinquennial Review of the Switched Fixed Telephone Service (STFC) Public Regime Agreements for the Years 2011-2015 PDF
Marina Cruz Vieira Villela

Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications

Pesquisa Regulatória em Telecomunicações / Regulatory Research on Telecommunications PDF
Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça [et al.]

Arcabouço Normativo / Normative Framework

Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010 / 2010 Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector PDF
Marcio Iorio Aranha, João Lima, Laura Lira [et al.]


Licença Creative Commons
A Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília é licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported.