Laicidade: o direito à liberdade (Secularity: the right to freedom) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2010v8n19p53

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa. Apresenta uma retrospectiva de pensadores estrangeiros e nacionais que refletiram sobre o tema da laicidade e de fatos que conduziram à separação entre Igreja e Estado na França (considerada a pátria da laicidade) e no Brasil. Esclarece alguns conceitos básicos, inclusive o próprio conceito de laicidade, muitas vezes erroneamente confundido com anticlericarismo, ateísmo ou perseguição religiosa por parte do Estado. Apresenta a gênese da laicidade no País e conclui relacionando a defesa da laicidade pelo Estado com a defesa do direito individual à liberdade de consciência, sempre levando em conta a legislação pertinente. Partimos da máxima de Lacordaire - Entre o forte e o fraco (...), é a liberdade que oprime e, a lei que liberta - e através de outras citações do mesmo autor e da análise dos documentos coletados, a ela retornamos.

Palavras-chave: laicidade; liberdade de consciência; liberdade religiosa.

Abstract

This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience, differentiating it from religious freedom. The text shows an overview of national and foreign thinkers who have reflected on the issue of secularism and the events that have led do the separation of church and state in France (considered as the country of the secularism) and in Brazil. It also clarifies some basic concepts, including the concept of secularism, often wrongly taken as anticlericalism in the Country. This text presents the genesis of secularism and concludes by relating the defense of secularism by the state with in defense of individual rights to freedom of conscience, always taking into account the required legislation. Finally, the present text started from the following statement of Lacordaire - "Between the strong and the week (...), is the freedom which oppresses and the law that liberates" - it used other quotes by the same author, it analyzed some collected documents, and then it returned to the statement of Lacordaire.

Key words: Secularity; freedom of conscience; religious freedom.