Reflexões sobre a ciência do direito

Resumo

Coletânea de reflexões sobre alguns dos principais temas da Ciência do Direito, que vão desde a discussão quanto ao seu método, o fenômeno da positivação, a análise das normas jurídicas, o sistema e o discurso normativo, algumas considerações sobre a sanção, até a análise, ao final, das chamadas situações jurídicos subjetivas.