O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Resumo

Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica, que inclui não apenas o período anterior, mas também posterior à Constituição Federal Brasileira de 1988. Apresenta, ainda, em diversos trechos, a opinião diferenciada do autor, que participou ativamente na elaboração e aprimoramento dos mecanismos do controle concentrado nacional.

Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Controle Concentrado. Controle Incidental. Constituição Federal Brasileira de 1988.