Revista Estudos Políticos

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Gabriel de Santis Feltran é antropólogo, professor da Universidade Federal de São Carlos.

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Resumo

O artigo descreve e analisa a ação política de uma entidade social das periferias de São Paulo, e em especial a experiência nas “audiências públicas na favela”, empreendidas entre 2005 e 2007 pelo Centro de Defesa de Direitos de Sapopemba, organização sediada na zona leste da cidade. Os eventos consistiram numa série de debates sobre a violência policial em favelas do distrito, para os quais eram convidados tanto familiares de vítimas quanto autoridades públicas (comandantes de polícia, operadores da justiça, gestores municipais, vereadores e deputados etc.). Analisando a espiral de desdobramentos públicos gerados pelas audiências, e a onda de ameaças e atentados que se seguiu a elas, o artigo reflete sobre as relações entre política, violência e democracia no Brasil contemporâneo. A argumentação está amparada em pesquisa etnográfica realizada entre 2005 e 2010.

Palavras-chave

Violência policial, democracia, periferia, Centro de Defesa de Direitos de Sapopemba

Abstract

The article describes and analyzes the political actions of a social entity located in the outer city sections of São Paulo, particularly the experience of the “favela public hearings,” which was carried out from 2005 to 2007 by the Sapopemba Center for the Defense of Rights (Centro de Defesa de Direitos de Sapopemba), an organization based in the city’s east zone. The events consisted of a series of debates concerning police violence in four favelas located in this district, to which the families of victims as well as public authorities (police commanders, justice officials, local administrators, legislators, etc.) were invited. By analyzing the public reactions to the hearings and the waves and threats and violent demonstrations in their wake, this article reflects upon the relationship between politics, violence, and democracy in present-day Brazil. These arguments are supported by an ethnographic research conducted from 2005 to 2010.

Key-words

Police violence, democracy, Sapopemba Center for the Defense Rights

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Apresentação[1]

Manhã de dezembro, 2005. Desço a pé as vielas estreitas de uma favela do Parque Santa Madalena, em Sapopemba[2]. Estou acompanhado de militantes de base da igreja católica local. Pedimos licença a moradores na soleira de suas casas; eles nos abrem caminho sem nenhum entusiasmo. No ponto mais baixo e central da favela – ela ocupa duas encostas íngremes – se aglomeravam umas vinte pessoas, alguns rostos conhecidos, formando uma roda. Valdênia Paulino ao microfone: ‘vamos descer, pessoal, para participar dessa conversa, para mostrar que em Sapopemba a gente sabe receber as visitas com calor humano’. Acolhia os que chegavam e explicava a todos que se tratava de um ato do Centro de Direitos Humanos local (CDDS), em protesto contra a violência policial.

Valdênia citava nomes de adolescentes dali executados por policiais. ‘Estamos aqui em nome deles, pela memória deles’. Falava com propriedade, conhecia os meninos, suas mães e suas histórias. Seria lançada ainda, naquele ato, um relatório da Anistia Internacional sobre o policiamento em favelas no Brasil. Um grupo de samba dava o tom, enquanto as falas não iniciavam. Outros militantes chegavam, alguns moradores desceram e integraram a roda. Já éramos quase cem. Valdênia começou então a chamar alguns dos presentes para oferecerem seus depoimentos públicos: sobreviventes da violência policial; depois o coordenador das Comunidades Eclesiais de Base do distrito; o presidente de honra do Centro de Direitos Humanos local; uma militante do Rio de Janeiro; outra de São Bernardo do Campo; outra de Guarulhos. Em seguida, parentes de vítimas de violência policial de várias cidades brasileiras. Um pastor da igreja evangélica, representantes do movimento dos sem-teto e de diversas entidades civis de defesa de direitos, inclusive a Anistia Internacional. Por último, anunciou-se a presença de uma série extensa de parlamentares, todos do Partido dos Trabalhadores (PT): um vereador, dois deputados estaduais, dois deputados federais. Cada uma destas pessoas fez uma intervenção curta, seguida de aplausos contidos. Claramente, Valdênia era o (único) elo de conexão entre todos aqueles políticos, ONGs, familiares de vítimas e moradores da favela. Eu mesmo estava lá por seu intermédio, não teria chegado até ali sem ela. Sem essa mediação não haveria evento possível. A potência política daquela mobilização só aparecia nas relações entre a favela, Valdênia e os representantes de gestores públicos. [notas de campo]

Nas últimas quatro décadas, os assim chamados movimentos sociais das periferias de São Paulo – e de outras grandes cidades brasileiras – ocuparam invariavelmente um espaço social de mediação entre o mundo social daqueles que pretendem representar, de um lado, e as instituições e arenas políticas, de outro. Se esse lócus de atuação permaneceu o mesmo desde os anos 1970, as formas e os sentidos dessa mediação se modificaram radicalmente desde então. Pois, de um lado, todos os pilares fundadores da dinâmica social das periferias da cidade – a migração, o trabalho industrial, a família, a religião e o projeto de mobilidade ascendente – se deslocaram nas últimas décadas e, de outro, a transição do regime político alterou expressivamente os modos de relação entre o Estado e os setores populares.

Este artigo revisita as linhas gerais dessa mudança para descrever e analisar o conflito político ensejado contemporaneamente pelas periferias de São Paulo, marcado por diversas modalidades de disposição da violência[3]. Esta análise está amparada numa etnografia das formas de ação política do Centro de Defesa de Direitos de Sapopemba (CDDS[4]), na zona leste da cidade, a partir da qual discuto especialmente as “audiências públicas na favela”, tocadas por esta entidade civil entre 2005 e 2007. O experimento me interessa em seus antecedentes, percurso e desdobramentos, na medida em que hibridiza as ações diretas dos movimentos de favela dos anos 1980 às suas formas institucionais de agir político, mais típicas a partir dos anos 1990. As “audiências” me interessam, ainda, porque colocam em relação substantiva as duas grandes temáticas que significaram publicamente as periferias de São Paulo nessas décadas, ambas estereotipando-as: a da politização dos movimentos de base, até os anos 1990, e a da violência criminal que estaria disseminada por territórios e populações, a partir daí. Argumento ser possível, a partir de um olhar etnográfico voltado para essas “audiências públicas”, não apenas romper com ambos os estereótipos, mas percorrer analiticamente as tensões entre política e violência – e no limite, suas relações – que têm caracterizado as aparições públicas das margens da cidade de São Paulo.

Este texto está dividido em três partes. Na primeira, interpreto em linhas gerais as transformações – nada triviais – das  dinâmicas sociais das periferias de São Paulo e dos conflitos e sujeitos políticos que surgem delas desde os anos 1970; na segunda, descrevo e analiso as formas de agir politicamente do CDDS, com ênfase na experiência das “audiências públicas na favela”; na terceira e última parte, analiso a reação violenta gerada por este experimento político, e procuro retirar dela desdobramentos analíticos para pensar alguns dos limites da democracia brasileira, quando o assunto são as periferias da cidade.

I – A política nas periferias: figurações históricas e dilemas recentes

Como se sabe, há quarenta anos a cena política brasileira se estruturava em torno de um regime político ditatorial e, portanto, refratário por definição à participação política dos movimentos reivindicativos. Ao mesmo tempo, a modernização e o pleno emprego industrial daquele período – o “milagre” econômico – atraíam milhões de pessoas de todo país para as metrópoles do sudeste. O perfil da população que ocupou essas periferias foi, por isso, majoritariamente migrante, centrado na família extensa de características rurais e na perspectiva de se obter um emprego na indústria; a coesão social dessa população foi ancorada no parentesco, nos valores católicos e no projeto de mobilidade ascendente da família, centrado na expectativa da contrapartida social do assalariamento[5]. A promessa corrente era de que a modernização do país faria a integração dessa “massa trabalhadora” nas dinâmicas produtivas, provocando melhoria objetiva das condições de vida das famílias. Os atores coletivos que, em São Paulo, conferiram sentidos políticos a esta promessa foram chamados de “novos movimentos sociais” e, desde o final dos anos 1970, reivindicaram a integração dessa massa de “trabalhadores” pela efetivação dos seus direitos da cidadania[6].

Como se sabe, a efervescência movimentista da virada para os anos 1980 foi, na cidade, gerada pela aparição conjunta, na cena pública, dos seguintes segmentos sociais: i) grupos pauperizados das periferias urbanas, reivindicando melhorias sociais objetivas em seus locais de moradia, organizados por vertentes da igreja católica inspiradas pela teologia da libertação; ii) grupos de sindicalistas que reivindicavam melhores condições salariais e de trabalho, renovando o ideário socialista-operário do período, na esteira das mobilizações dos metalúrgicos do ABC; iii) setores jovens da classe média e das elites intelectuais de esquerda, que nas universidades haviam conhecido o marxismo e os movimentos “libertários” do norte[7].

No interior deste campo, legitimado também por frações minoritárias das elites e da imprensa[8], articulavam-se grupos tão díspares quanto favelados e feministas, estudantes trotskistas e jovens negros, militantes da pastoral da juventude e homossexuais, operários, ambientalistas e lideranças políticas recém-chegadas do exílio. As disputas privadas entre estes setores eram conhecidas internamente, mas a aliança conjuntural marcante entre eles, na leitura pública, explicava-se em negativo: todos estes grupos viviam a condição comum de baixíssima representatividade durante o regime anterior e percebiam na ação conjunta uma possibilidade de expressar publicamente suas marcas de identificação e seus interesses. As falas destes atores, aproveitando-se dos vazios discursivos próprios das transições de poder, permitiram mesmo que se conformasse no país uma espécie de “contra-esfera pública”[9] que, paralela à transição institucional “lenta, segura e gradual” posta em marcha pelos militares, abriu espaços renovados para a construção democrática.

Esta esfera pública nascente ofereceu uma caixa de ressonância fundamental para os movimentos sociais, em particular os de caráter popular, que puderam ser lidos então como os “novos personagens” da cena política brasileira[10]. Ora, se estes movimentos efetivamente interferiam na discussão pública, estando fora das mediações institucionais instituídas, constatou-se ainda neste contexto o alargamento da política para além dos marcos institucionais[11], e a elaboração em curso de uma “nova noção de cidadania”, concebida como uma estratégia de democratização conjunta do Estado e das relações sociais[12]. Foi esta leitura eminentemente política dos movimentos populares que os figurou, nas análises acadêmicas e nas disputas políticas efetivas, como atores relevantes para a construção democrática. Militantes e analistas empenhados no aprofundamento democrático concordaram que estes atores expressavam publicamente os interesses dos setores populares, até então alijados da política pela tradição autoritária brasileira, e daí seu impacto democratizante. Ao reivindicarem bens sociais publicamente, os movimentos populares forjariam não apenas ações específicas de superação de suas carências imediatas, mas uma ruptura com o autoritarismo político: os direitos renovados que eles tentavam pautar seriam ancorados tanto nas leis quanto na construção de uma “cultura mais democrática”[13]. Instituía-se, assim, um nexo normativo entre as noções de democracia política e de justiça social, que a despeito de vertentes menos entusiastas da teoria política, se tornava pressuposto central, quase naturalizado, de grande parte das análises sobre a democratização brasileira. As expectativas não eram pequenas, como se nota.

Quatro décadas depois, todas essas figurações – políticas e analíticas – mostraram-se exageradas. De um lado, há mais de vinte anos a democracia está formalmente consolidada como regime político e, inclusive, estabeleceu-se no país um amplo sistema de participação civil nas decisões estatais, fundado nos ideais da “democracia participativa” reivindicado por parte significativa dos analistas da transição. De outro lado, alterou-se inteiramente o perfil da população moradora das periferias da cidade, o que já é bem menos comentado: a população que hoje reside nesses territórios já não é migrante, mas há duas gerações nascida e crescida em São Paulo; houve crises severas de desemprego nas últimas décadas e recuperação nos últimos anos, mas o mundo do trabalho se modificou profundamente pela “reestruturação produtiva” e, com ela, a promessa de mobilidade social pelo assalariamento operário esteve longe da universalização[14]; a desigualdade social brasileira manteve-se estável até os anos 2000 e, portanto, frustrou-se em grande medida a perspectiva de “integração” social da população mais pobre dessas periferias.

Nessa frustração, assumida como realidade incontornável pelas novas gerações, é todo um projeto de estar no mundo que se modifica. A organização da família popular teve de ser revista, transitando do perfil extenso e marcado por divisão sexual do trabalho doméstico mais tradicional, para arranjos múltiplos, experimentais, que quase sempre contam com a renda feminina como fundamental. No plano religioso, milhões de católicos transitaram à teologia neopentecostal em pouco mais de uma década. As dinâmicas da criminalidade violenta se alteraram inteiramente nos territórios, e o “mundo do crime” das periferias passou a disputar legitimidade nas esferas do mercado de trabalho pouco qualificado, da família e da justiça. A emergência do Primeiro Comando da Capital em São Paulo altera, inclusive, os modos de gestão da violência e da justiça no Estado[15]. Evidentemente, os conflitos desse novo mundo social, também renovados, solicitaram que a gestão desses territórios se modificasse inteiramente, deixando de ser pautada pela perspectiva da integração e se tornando mais voltada à administração da presença – agora definitiva no cenário urbano – das periferias e sua gente. Essa gestão de conflitos, além disso, invariavelmente associa extensão de direitos, assistência e repressão violenta, e passou a ser disputada entre órgãos do Estado e organizações do “mundo do crime”, tal como é conhecida a esfera social que, em São Paulo, gerencia o mercado de atividades ilícitas e a disposição da violência nos territórios marginais de São Paulo[16].

Aqueles movimentos sociais de outrora, desde os anos 1990 já inscritos subalternamente no sistema de “participação” das políticas sociais, viram seu vetor de mediação entre periferia e Estado invertido. Ao invés de produzirem mediação ascendente de demandas das favelas e bairros populares ao espaço público, passaram a mediar sobretudo o influxo descendente de decisões estatais para as populações desses territórios, tomadas agora não mais como “sujeitos políticos”, mas como “público-alvo” da ação estatal[17]. É nesse cenário de transformações radicais que a argumentação deste artigo se situa, e como a noção de política é central ao argumento, cabe antes de mais nada defini-la.

Política se define, nesse artigo, como o jogo de conflitos desencadeados na conformação da cena pública, em sua manutenção e transformação[18]. Essa noção geral precisa, entretanto, ser especificada. Em especial nas sociedades com grande assimetria social, reproduzida no funcionamento estatal, a política não se resumiria à disputa de poder em terrenos institucionais ou administrativos (governos, eleições, sociedade civil etc.), mas pressuporia, para além dela, um conflito anterior[19]: aquele que se trava no tecido social pela definição dos critérios pelos quais os grupos sociais podem ser considerados legítimos para pleitear participação política. A construção da legitimidade social, portanto, está na base do conflito político e, portanto, da constituição de um sujeito ou espaço público. Sob essa perspectiva, a ação política não se limitaria às disputas entre sujeitos sociais e públicos previamente existentes (partidos, burocratas, movimentos sociais etc.), mas se assentaria também e fundamentalmente na disputa subjacente à própria instituição destes terrenos e sujeitos, fundada na definição, extremamente complexa e conjuntural, do que e de quem é socialmente legítimo.

Além disso, a política é pensada aqui a partir de suas margens[20]. Retirando o foco da gestão política feita por governos, eleições ou políticas públicas, a ênfase analítica recai sobre o conflito político travado lá onde costuma-se ver incivilidade e violência: as favelas da cidade. Pois ao contrário das análises que enxergam a “ausência do Estado” nas periferias, a etnografias de favelas, bairros populares e conjuntos habitacionais em São Paulo têm demonstrado que, bem perto de cada um de seus moradores há, invariavelmente, atores “legítimos” do mundo social e do Estado: assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, advogados, representantes da justiça, fiscais e, sobretudo, agentes religiosos e das forças da ordem.

A reflexão sobre a política que se extrai da relação entre esses personagens “marginais”, no entanto, não é nova. As “margens” do social têm estado no centro da tradição e, mais do que isso, da renovação do pensamento político moderno. Simmel já tematizava tipos urbanos como o estrangeiro e a prostituta num então novo mundo público, urbano; William Foote Whyte, convivendo com “rapazes de esquina”, mostrou como operavam as relações políticas em Boston. Hannah Arendt tematizou a condição “pária” de judeus, minorias étnicas e apátridas ainda no início dos anos 1940, e dessa reflexão fundamentou seu pensamento político nas décadas seguintes. Michel Foucault também partiu de pequenas histórias de “homens infames”, loucos, parricidas, hermafroditas e pervertidos para construir uma genealogia do poder. Jacques Rancière escreveu “aux bords du politique” na virada para os anos 1990, tendo em sua filosofia ex-operários e imigrantes sans papiers como personagens recorrentes. Todo o campo dos subaltern studies e estudos pós-coloniais nasceram, no final do século passado, recuperando tradições teóricas e campos de pesquisa empírica em geral invisibilizados pelo mainstream acadêmico. Mahmood Mamdani, por exemplo, toma o genocídio em Ruanda para pensar o Estado e, em Veena Das, a etnografia de rotinas domésticas termina por conformar análises de amplo espectro sobre os sentidos do poder e da violência.

No Brasil, entretanto, as aparições públicas dos setores mais pobres da população – embora freqüentes – só muito recentemente ganharam alguma legitimidade na reflexão e na ação política. Até as primeiras décadas do século passado essas irrupções, via de regra, classificavam-se como “agitação” das “classes perigosas”, a demandar repressão oficial. Na década de 1930, a esse diagrama repressivo somou-se aquele da “cordialidade”, igualmente deslegitimador do conflito ensejado pela presença dos pobres na esfera pública. A “harmonia dos opostos” da tese freyreana e da ideologia da “democracia racial” talvez tenha sido o exemplo mais cabal desta construção política. As raças se complementariam tal qual os pobres frente às elites, compondo uma unidade nacional promissora. Nessas figurações, o conflito não chega a demandar publicidade, sequer resolução política pactuada; ao contrário, o conflito público entre camadas superiores e subalternas é deslegitimado por desmanchar o caráter amistoso de “nossa” gente. Ainda nesse diagrama, aquele que expõe publicamente o conflito é visto como alguém que quebra a unidade social e a identidade nacional, que desfaz a comunidade que nos daria lugar no mundo. Esse sim deve ser reprimido, exemplarmente. A contenção da irrupção de ações reivindicativas populares foi, por isso, extremamente violenta em toda a história nacional[21], ao mesmo tempo em que se espalhava pelo mundo a imagem do país tropical alegre, no qual as diferenças conviveriam em festa[22].

É apenas no final dos anos 1970 que essas figurações dominantes serão confrontadas com uma outra, mais recente e mais política, que passa a disputar com elas espaço de legitimação social. Como uma nova camada de discursos assentando-se sobre decantados anteriores, desde a decadência da ditadura militar uma série de ações coletivas “das periferias” irrompeu de surpresa no centro do debate público, em São Paulo, expondo o conflito social da metrópole para quem quisesse ver[23]. A origem do CDDS, estudado neste artigo, remonta diretamente a esse cenário. A entidade é fundada por famílias de “trabalhadores” migrantes do distrito de Sapopemba, de tradição fortemente católica, e especialmente pelos filhos dos primeiros operários, que chegaram ao bairro na infância e ali conheceram, na Igreja, a teologia da libertação. Talvez seja importante salientar que os movimentos do período, embalados por estes sujeitos, jamais se contrapuseram radicalmente ao projeto nacional de modernização e urbanização; eles lutavam por direitos, ou seja, queriam integrar-se a esse projeto. O discurso dos movimentos daquele período ganhava legitimidade crescente na cena pública, assim, porque aqueles que apareciam em movimento eram “trabalhadores” que, “lutando” uma vida melhor, sentiam-se representados por figuras como a de Lula – nordestino migrante, operário e morador das periferias. O Partido dos Trabalhadores, criado em 1980, foi até meados dos anos 1990 a expressão político-programática desse campo social em São Paulo.

As inflexões no projeto político desse campo, entretanto, são profundas a partir daí. O contexto de eleição de Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo impôs um paradoxo aos “movimentos”: aqueles que há poucos anos se mobilizavam contra o Estado passavam agora a ser “base do governo” – assessores, funcionários de secretarias, participantes de conselhos e orçamentos participativos, etc. Esse processo ficou conhecido como de inserção institucional dos “novos movimentos sociais” e foi muito discutido na literatura paulista. Se antes a estratégia dos atores coletivos era a pressão sobre um Estado refratário, agora a palavra de ordem era “participação” e mesmo “co-gestão” estatal. Para o bem e para o mal, proliferaram nas últimas décadas, e nos três níveis de governo, tanto espaços de co-gestão de políticas públicas setoriais (conselhos gestores para todas as políticas sociais, com participação de representantes de governo e sociedade civil), quanto debates públicos sobre os orçamentos (com a implementação de orçamentos participativos em centenas de municípios e alguns estados etc.), e uma miríade de “parcerias” entre Estado e sociedade para implementar programas e políticas públicas.

Os analistas da democracia, inicialmente, entusiasmaram-se com as novidades brasileiras; as experiências participativas nacionais foram saudadas nos anos 1990 como um novo modo de fazer política. A década passada foi atravessada pela expectativa de que essa forma de governo, se consolidada, interferiria não apenas nas instituições mas também no quadro de desigualdade social, e que os atores populares instituídos manter-se-iam em posição central no campo político. Em suma, que a democracia com participação social produziria mais igualdade. As expectativas, mais uma vez, se revelaram exageradas[24]. Primeiramente porque a inserção movimentista na institucionalidade estatal foi, gradativamente, consolidando um espaço claramente subalterno de atuação das ex-lideranças de movimentos sociais na máquina administrativa do Estado. No final dos anos 2000, antigos movimentos sociais haviam se tornado uma espécie de burocracia de base das políticas públicas setoriais. Em segundo lugar, porque essa inserção se deu em cenário estrutural de reforma do Estado, da qual esses atores não saíram ilesos. Evelina Dagnino demonstra como o conflito político dos anos 1990, no Brasil, foi todo pautado pela tensão de, ao menos, dois grandes feixes normativos: de um lado um projeto democrático reformista que, caudatário da oposição à ditadura, propunha a construção de canais decisórios partilhados entre Estado e sociedade, com vistas à garantia de inserção política de atores populares e proteção social; e de outro lado um projeto econômico originado nas reformas políticas internacionais e incorporado pelos setores dominantes nacionais, que pretendia liberalizar mais radicalmente economia e sociedade, e lidava com a questão social a partir do modelo compensatório[25].

É tradição antiga no Brasil realizar composições pouco prováveis de projetos sociais e políticos contraditórios, lançando o conflito entre eles para baixo do tapete (ou, mais precisamente, para baixo na escala das hierarquias sociais). Da tensão entre estes projetos, no Brasil, resultou uma espécie de síntese que se cristalizou, nos anos 2000, num cenário nada trivial que dá contexto às relações entre sociedade e Estado no país, justamente o lócus de atuação das ações coletivas populares. Duas décadas e meia depois da transição formal do regime, a construção democrática brasileira tem sido marcada justamente pela contradição entre a consolidação formal do Estado de direito, permeada inclusive pela implementação de um sistema amplo de participação política da sociedade civil e dos atores populares na expansão das políticas sociais[26], associada à manutenção de taxas elevadas de conflito social, especialmente de tipo violento.

As ações coletivas das periferias sentiram na pele a cristalização desse paradoxo. Como atores políticos instituídos, estes movimentos tiveram ambientes públicos cada vez mais estáveis para atuar: marcos legais mais progressistas, canais de relação com o Estado mais numerosos e melhor instituídos, possibilidades reais de participação na formulação de políticas públicas setoriais. Declinou a capacidade de pressão, mas aumentou a participação e o acesso a recursos. Como organizações sociais das periferias urbanas, entretanto, estes mesmos movimentos tiveram cada vez mais dificuldade para se instituir como “representantes” da população, que se modificava radicalmente, como assinalei acima. Os planos de mobilidade social ascendente dos operários haviam-se frustrado definitivamente nos anos 1990 e a dinâmica social das periferias já era muito distinta da promessa que animava os migrantes. Hoje, é nesse cenário paradoxal de enorme instabilidade do tecido social e grande estabilidade dos canais de participação política que as ações coletivas das periferias urbanas atuam. Tendo como pano de fundo esse cenário de transformações é que estudei a ação política do CDDS na última década.

II – Na periferia da política: as “audiências na favela”

Às distintas camadas de inserção das periferias urbanas brasileiras no debate público correspondem, nas últimas décadas, diferentes modalidades de ação política dos atores populares. Como essas camadas assentam-se umas sobre as outras, e não substituem completamente uma à outra, ao longo do tempo os movimentos populares de São Paulo cristalizaram um repertório relativamente amplo de formas de agir politicamente, utilizado a depender da situação ou conjuntura específica a ser enfrentada. Foi esse repertório que vi em ação durante minha pesquisa de campo, e é ele que procuro descrever e analisar agora.

As formas de agir politicamente do CDDS incluíram, entre 2005 e 2007, desde ações autônomas de enfrentamento de governos, mais típicas dos anos 1970 e 80, até atividades plenamente inseridas na lógica da institucionalidade estatal, que foram a aposta movimentista – ou a alternativa que lhes restou – nos anos 1990 e 2000. Nesse continuum de modalidades de ação política, pode-se discernir ao menos três dimensões ou modalidades distintas: i) os rituais públicos como os atos, manifestações e passeatas; ii) a ação nas interfaces sócio-estatais (comissões parlamentares, conselhos gestores de políticas públicas, convênios e parcerias com secretarias estatais, orçamentos participativos etc.); e uma forma relativamente recente de mediação entre essas modalidades: iii) as ‘audiências públicas na favela’, debates entre moradores e representantes de diversas instâncias do poder estatal nas favelas do bairro. Vejamos como cada uma dessas formas de atuar apareceram em minha pesquisa de campo.

1. Rituais públicos: atos, manifestações, passeatas

Quando acontece alguma história de ir pra rua, tem manifestação, nós vamos pra lá. Como agora, com essa história do [protesto contra a absolvição do comandante da operação que deixou 111 mortos no] Carandiru, nós vamos pra lá. Porque a garotada que nós defendemos é a próxima a ir pro Carandiru, um presídio. [Valdênia]

Diego me contou desse ato na praça da Sé, que lembrava a impunidade dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. O CDDS compareceu, com os funcionários e alguns atendidos. Me disse que houve uma performance, em que 111 pessoas, cada uma com um número e o desenho de uma cruz, se deitaram no chão em frente à catedral. A imagem dava a dimensão da quantidade de gente assassinada de uma vez. O Suplicy se deitou com o número 13, e depois, no revezamento entre os presentes, foi ele, o Diego, que se deitou no chão no lugar do senador. Ao seu lado havia um morador de rua, e nos minutos que permaneceram deitados eles conversaram. Conversaram sobre a dureza do chão, da pedra dura do calçamento da praça. O morador de rua comentou que eram 111 deitados naquele momento, mas que em São Paulo havia mais de 11 mil pessoas morando na rua, dormindo no chão. ‘Imagina o que é isso?’, ele disse. Era o senador de um lado, era o CDDS no meio, mediando, era o morador de rua de outro. [notas de campo]

O CDDS esteve presente em diversos rituais públicos como esses, nos anos de minha pesquisa de campo, ainda que eles não tenham tido grande impacto midiático. A entidade marcou presença em passeatas de moradores de rua, em demonstrações públicas coordenadas pelos movimentos de moradia, em ocupações de prédios públicos, em marchas contra a violência policial, pelo desarmamento, contra a violência doméstica, contra a impunidade de policiais acusados de execuções, denunciando ameaças sofridas etc. As redes que articulavam estas ações passavam pela igreja católica (a Pastoral do Menor e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo); por seus pares (organizações do movimento dos sem-teto, do movimento hip-hop, dos movimentos negro, de mulheres e da saúde, direitos humanos etc.) e por parlamentares e assessores do Partido dos Trabalhadores, do qual a entidade sempre foi próxima.

Relendo meus diários de campo, e me recordando das narrativas que obtive sobre estes momentos de manifestação, é notável que emergem primeiro os impactos de caráter íntimo, e não público, que estes rituais são capazes de produzir. Participar destes rituais é mergulhar num universo de exposição de dramas intensos, que ao invés de serem processados só pessoalmente, ou no plano analítico, passam a ser compartilhados entre um grupo de pessoas, e publicamente. Recordo-me de uma manifestação em São Bernardo, em que a certa altura a marcha era interrompida, todos se deitavam no chão simulando estarem mortos, e o alto-falante narrava puasadamente os nomes dos meninos de rua assassinados ali, naquele ano. “Um arrepio na espinha”, foi como pude descrever o que senti, em minhas notas de campo. É esse mote pessoal que ganha locução política nesses eventos. Compartilhar os dramas, transformá-los em discurso público, passível de ser ouvido por todos e qualquer um, cria vínculos de proximidade entre os presentes, e é isso que faz com que se sintam, durante o evento ritual, parte de uma comunidade (ainda que, por definição, muito efêmera).

A formação dessa comunidade figura publicamente aquela multiplicidade de pessoas como um conjunto uno – Durkheim já via nos rituais a produção de laços que atualizam um ideal. E por essa construção performática, quem vê um ato político ritualizado vê uma comunidade que se manifesta em uníssono. As clivagens internas tendem a desaparecer ao espectador externo. No correr do ritual narrado acima, o senador, o assistente social e o morador de rua compartilham a mesma posição pública, e mais do que isso, acessam num plano de experiência pessoal o massacre dos presos, ou a dureza do chão em que dormem os moradores de rua. Essa sensação de pertencimento cimenta uma condição de aparição política do discurso a enunciar, o espectador é condicionado a ver não apenas o ritual, mas também a enunciação de um discurso político.

Evidentemente, há que compartilhar minimamente o mote do ritual para sentir-se parte desta comunidade. Acessado este patamar é que a sensação de pertencimento tende a se consumar. O mesmo ocorre, em proporções diferentes, em toda manifestação de massa – quem já esteve num estádio de futebol lotado sabe o poder de mobilização íntima de hinos entoados por milhares de pessoas. Não é à toa que, para os movimentos populares, os rituais públicos seguem sendo estratégia fundamental não mais apenas de enunciação política, mas sobretudo de coesão ideológica entre os quadros militantes. O CDDS faz parte dessa tradição militantista.

2. Ações institucionalizadas: interfaces sócio-estatais e no judiciário

De carro de Sapopemba até a Assembléia Legislativa do Estado, outra vez com alguns funcionários do Centro de Defesa. Toda uma formalidade para entrar no prédio, te fotografam e verificam teus documentos. Há que ser “cidadão”. Dali para um salão, enorme, em que a Comissão de Direitos Humanos fazia uma sessão pública. Muitas falas de juristas ilustres, entremeadas a testemunhos de sobreviventes da violência policial. Professores de direito e filosofia citaram artigos e leis, houve performances de militantes com flores e intervenções emocionadas. A cena pública no palco.

Nos bastidores, muita “articulação”. O que estava em questão era o nome do novo Procurador Geral do Ministério Público. As eleições seriam em 20 de março de 2006, cada promotor ou procurador votaria em uma lista tríplice, os três mais votados formariam a lista final, que orienta a decisão do governador. Sabe-se, portanto, que alguém vinculado ao PSDB será indicado, mas entre os nomes mais cotados há muita diferença. Valdênia se coloca publicamente no final da reunião, e sua fala cita a eleição. Depois ela conversa com seus parceiros do CONDEPE e do Movimento Nacional de Direitos Humanos. A direção da Comissão que organiza a sessão é do Partido dos Trabalhadores, e uma série de entidades e militantes do partido marcam presença. Nas subcomissões, e nas reuniões internas a esses grupos decide-se a estratégia de atuação pública, os mecanismos mais adequados de pressão e negociação com quem vota. Às vezes funciona, às vezes não, mas nesse processo definem-se os contatos, e os contatos definem os convites, daí uma certa posição no debate público sobre o tema, além de uma certa proteção mútua entre as entidades. Ao final do evento tive a sensação de que circular pelos ambientes em que Valdênia estava parecia ampliar nossa legitimidade com ela. Mostrava compromisso. Há sempre uma conversa aberta, uma conversa privada. [notas de campo].

O CDDS estava em muitas articulações institucionais. Essa modalidade de ação pública é exemplar de um tipo de atuação recorrente nas rotinas dos principais nomes da organização. Mais próximos da institucionalidade política, dos poderes estatais e da máquina de decisões da gestão, esse modo de ação é realizado desde um lugar de locução situado no que se chama de “sociedade civil”, e portanto desde este espaço deve ser legitimada. Este tipo de ação intra-institucional tem lógicas distintas daquela da negociação de convênios de financiamento. Trata-se agora de um ambiente de articulações mais amplas, de disputas ainda mais instituídas e estratégicas. O descompasso entre o ritual público e as posições defendidas por indivíduos, setores, representantes e partidos nestes locais é também muito mais claro. O espaço acolhe o jogo político desse tipo. Os partidos políticos, aliás, são atores centrais na demarcação dos campos de polarização das disputas nestes espaços, e aí o CDDS tem um “lado” claro – o PT.

Os quadros de direção das entidades, em seus depoimentos, sempre resgatam a necessidade de autonomia dos Centros de Defesa em relação ao sistema partidário, sua postura de fazer política em posição distinta da dos partidos, a clareza que sempre tiveram de nunca apoiar um candidato enquanto movimento (o ideal discursivo da “autonomia”) e etc. Mas duas décadas de contato com um sistema político como o brasileiro, em que efetivamente os partidos políticos gravitam no centro da mediação entre sociedade e política institucional, ensinaram a este grupo de militantes que uma entidade civil, ou um movimento social, não acessa muitas das dimensões do mundo político sem passar pela esfera partidária. Nem pode fazê-lo associada, ao mesmo tempo, a partidos rivais. Essa proximidade do CDDS com o Partido dos Trabalhadores data dos anos 1980 e a mediação deste ator aparece em praticamente todas as ações políticas da entidade que adentraram a esfera institucional. Desde as relações de amizade, até os compromissos militantes e profissionais, há uma rede que vincula os colaboradores centrais do CDDS a militantes do partido, parlamentares, assessores e membros de governos petistas. Nas favelas de Sapopemba, ainda hoje, só se vê muros pintados com nomes do Partido dos Trabalhadores.

Em campo, observei diversas situações em que vereadores facilitaram o acesso da coordenação aos secretários responsáveis pelos convênios, deputados apresentaram experiências de boas práticas de atendimento para funcionários do Centro de Defesa, militantes e políticos do PT deram sustentação para as lideranças das entidades etc. Em dada oportunidade a principal militante do CDDS, Valdênia, foi presa numa manifestação política. Subiu nos telhados dos barracos para evitar uma desocupação, foi detida por isso. Pessoas como Hélio Bicudo e Eduardo Suplicy, vinculadas ao PT, telefonaram diretamente ao delegado solicitando sua liberação, o que foi concedido[27]. A presença de parlamentares petistas nos eventos do CDDS não é rara, como demonstra a cena que abre esse artigo. Estes contatos evidentemente criam redes de reciprocidade, relações militantes de apoio mútuo e, também, de troca de favores[28].

Mas é também evidente que, se o PT permanece central na rede de relações do CDDS, há muitíssimas outras redes que participam das ações de negociação intra-institucional, em diferentes esferas. Os contatos da entidade com os governos se iniciam no nível da sub-prefeitura (Vila Prudente/Sapopemba), acessada em diversos momentos tanto para apresentar reivindicações e denúncias, quanto para promoção de debates, eventos comunitários etc. Da mesma forma, a rede de equipamentos públicos do distrito – escolas, creches, postos de saúde, centros de lazer, conselho tutelar etc. – é bem conhecida, e utilizada em uma série de atividades da entidade.

Um exemplo importante disso que estamos falando é a relação com o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar não existia até quatro anos atrás aqui em Sapopemba, só tinha na Vila Prudente. Finalmente a administração da Marta Suplicy (PT) estendeu, ampliou o número de conselhos e nós ganhamos o nosso. Desde a primeira eleição o CDDS pegou a frente do movimento para eleger os nossos candidatos. Então, só para dizer como se tornou [importante], a existência do Conselho já é fruto dessa articulação do CDDS, que unificou várias entidades, de várias características, do PT,  até conseguir. A primeira eleição nós perdemos. Fomos pegos de surpresa pela Igreja Universal, na primeiríssima votação. Eles levavam o pessoal de ônibus, eles pagavam para votar, houve muita fraude, houve muito abuso, foi flagrante, muito evidente a manipulação. Mas depois [a votação] foi anulada. Quando nós nos organizamos melhor, aí nós ganhamos a eleição para os cinco conselheiros. [Pe. Renato].

Para além desse tipo de ação, os funcionários do CDDS têm uma agenda extensa de reuniões rotineiras com Secretarias de Governo, para negociar os convênios de financiamento das entidades locais – sempre precários, sempre cambiantes, sempre presentes. Os funcionários da organização, ex-militantes, se tornam então “técnicos de políticas públicas”, “capacitados” para gerenciar mecanismos muito complexos de repasses de recursos, contratação e gestão de recursos humanos, prestação de contas e atendimento à população. Tudo isso submetido claramente ao jogo de interesses partidários, aos tempos eleitorais e à discricionaridade dos responsáveis pela implementação dos convênios em vários níveis. As tramas de relações pessoais e institucionais se mobilizam em torno de entidades sociais como o CDDS, constroem a entidade, e passam pelos níveis local, regional, nacional e internacional. Não é incomum ver funcionários dos governos ou do Estado, padres missionários, representantes de ONGs internacionais de direitos humanos ou funcionários das Nações Unidas e, mais recentemente, pesquisadores nas favelas de Sapopemba. A presença de todos eles ali, entretanto, é mediada pelas entidades “locais” que, sob o prisma analítico, estendem suas redes de relação para muito além daquele território.

A ação política do CDDS, sempre mediadora entre a favela e as instituições do Estado, também se estende para a esfera jurídica formal. A figura dos advogados militantes ocupa papel cada vez mais relevante nos movimentos sociais paulistas. A presença desses advogados, no CDDS, vai para além do plantão jurídico voltado para a população, e dos atendimentos individuais e familiares de rotina que se seguem à ela. Nos últimos anos, essa atuação tem tido foco nas ações que envolvem direitos coletivos dos favelados – direito de grupos inteiros à moradia, à saúde, educação etc., na defesa de militantes “criminalizados” e nas tentativas de “democratizar o judiciário”.

Cientes de que o ambiente jurídico não é infenso às desigualdades da vida social, mas as reproduz (o debate sobre o acesso desigual à justiça se avulta no Brasil), a pressão pela efetivação de direitos dos mais pobres no mundo jurídico é considerada estratégica pelo CDDS. Isso também diferencia a atuação desta entidade do perfil tradicional das ações coletivas das periferias, usualmente menos formalizadas sob o prisma legal. Enquanto estive em campo, houve iniciativas capitaneadas por advogados desta rede de atores sociais para acompanhar processos de naturezas distintas, desde o que julgava o homicídio de um dentista negro, assassinado pela polícia por não se submeter aos constrangimentos usuais da abordagem policial, até as ações de pressão pela criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, que se efetivou em 2006. Quando o CDDS promove esta inserção das histórias da periferia no sistema jurídico, argumenta-se, o que opera é efetivamente a aparição de uma comunicação, simbólica e material – os papéis, nomes, números, correspondências – entre, de um lado as dinâmicas sociais desiguais e de outro a institucionalidade jurídica de um Estado democrático de direito, que em sua dimensão normativa assegura a igualdade como elemento fundamental da cidadania.

3. As “audiências públicas na favela”[29]

Vocês sabem que o governador está com a política de ocupar algumas favelas com a polícia, no que eles chamam de Quarentena [Operação Saturação]. Eles ocuparam uma favela na zona sul e agora estão aqui no Jd. Elba, na nossa região. E chegaram dia 28 [de agosto de 2005] pela manhã, num domingo. Chegaram lá de helicóptero, descendo lá de rapel, cavalaria e etc… Nosso problema não é bater de frente com a polícia, embora estejamos relatando pelo CDDS algumas práticas [de violação de direitos] que têm acontecido nessa operação. Mas a gente está chamando uma Audiência para esse sábado, 9h30 da manhã, lá mesmo na favela. A gente está chamando representantes do Ministério Público, do Poder Executivo, para dizer que se o próprio governo manda uma tropa do exército para cá, reconhecendo a situação de precariedade da região, ele precisa mandar também a tropa da educação, da saúde, e outras… então, nós queremos apresentar essa reivindicação para dizer assim: cadê as outras políticas? Então se vocês puderem, acho que vai ser um belo momento. Na rua dos Boleadeiros, na favela do Jardim Elba. [Valdênia]

As “audiências públicas na favela”, promovidas freqüentemente pelo CDDS a partir de 2005, propunham de modo específico a fusão entre o ritual público e os debates institucionais. Essas audiências eram temáticas, organizadas com maior ou menor freqüência a depender da conjuntura, mas sempre contando com autoridades importantes de governos e do Estado, e sempre realizadas no interior das favelas. Para esses eventos eram convidados formalmente moradores do bairro, representantes de organizações sociais e movimentos sociais, mas sobretudo de diferentes poderes do Estado. Eles se viam compelidos a aceitar os convites, pela legitimidade de atores como Valdênia nos círculos dos movimentos sociais paulistas. Não comparecer poderia ter custos políticos durante os atos. No período que estive em campo, as audiências trataram invariavelmente de denúncias de violência policial – e execuções sumárias – nas favelas do distrito.

Vítimas de violência e seus parentes, testemunhas de abuso policial, representantes das Ouvidorias de Polícia, do Ministério Público e autoridades policiais, além de políticos, assessores e membros do poder judiciário expunham suas visões do problema durante os eventos. As falas dos moradores foram sempre as mais marcantes. Talvez porque as condições de poder dos enunciados se invertiam, frente a eventos similares realizados nos prédios públicos, como é usual – se os favelados se sentem coagidos e pressionados, desconfortáveis, sentados frente a um juiz numa audiência formal, um gestor público sente-se igualmente pressionado, e talvez mais amedrontado, quando deve responder a denúncias entre centenas de favelados, e rodeado pelos barracos. A dinâmica da controvérsia discursiva que se apresentava nos eventos mereceria outros artigos. Cabe aqui apenas registrar que o impacto da iniciativa foi crescente, naqueles anos. Para que se tenha a dimensão política que essas audiências ganharam, em São Paulo, em meados de 2006 até o Procurador Geral do Estado (cargo máximo do Ministério Público) participou pessoalmente dos encontros nas favelas. E não como estrela principal – o procurador e as autoridades presentes só se pronunciavam depois de escutarem o que os moradores da favela tinham a dizer, um a um. E eram obrigados a responder com deliberações, compromissos.

Nós tivemos várias audiências e por motivos, assim, sempre envolvendo policiais. Mas situações diferentes. Essa última, por exemplo, foi a que nos deu possibilidade de conversar com a Comissão Municipal [de Direitos Humanos], legislativa, da Câmara [Municipal de Vereadores]. Que diz assim: ‘poxa, vocês colocam polícia, mas essa favela não tem nada [na área social].’ E aí o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social descobriu que os técnicos da Secretaria nunca haviam entrado naquela favela. Para isso que serve a audiência pública, para dizer “olha… presta atenção!”. Porque ela não tem o peso jurídico, mas tem o povo organizado. [Valdênia]

As “audiências públicas na favela” não têm peso legal, as deliberações tomadas ali não geram obrigação formal de cumprimento, como numa decisão judicial. Até por isso, como discuto a seguir, o CDDS também aposta no acompanhamento formal e jurídico de denúncias de violação de direitos. Nessas audiências, portanto, o que interessa não é necessariamente o componente formal da decisão, mas a elevação do discurso do favelado a um estatuto político, ou seja, de algo audível para quem toma decisões. Como socialmente esse discurso situa-se em degraus muito baixos da hierarquia dos interlocutores, e é muito pouco escutado publicamente, as “audiências públicas na favela” ritualizam a ascensão deste discurso a um patamar político, fazendo-o ser ouvido pelas autoridades competentes. Diversos representantes de organizações sociais, instâncias jurídicas e executivas são forçadas a escutá-lo, durante o ritual.

O fato da audiência ser realizada no interior da favela é central, portanto: as autoridades “descendem” no espaço social, e os signos que os diferenciam ali funcionam diferentemente[30]. O território de jogo é o de poder dos seus interlocutores. É preciso que a voz do favelado ascenda e a das “autoridades” descenda, a partir de seus lugares sociais usuais, para que haja interlocução possível. Depois das narrativas nas quais as vítimas da violência policial expunham seus dramas, vinham as falas das autoridades, pressionadas a garantir alguma providência a respeito dos temas. Em seguida os debates, a argumentação e os encaminhamentos – compromissos verbais – com vistas a “ações concretas” que minimizassem os problemas futuros (e punissem os responsáveis pela violência dos eventos tratados).

O que é que foram as nossas audiências públicas, de Sapopemba? Todos eles, as autoridades convidadas a participar, diziam que conheciam a realidade do bairro. ‘Então conhecem? Venham aqui conversar conosco para confirmar’. Veja tudo o que está indo pra frente, a partir delas. No caso do delegado Antônio, que ainda está respondendo a processo… veja, o cara está respondendo processo há três anos, e foi por conta das audiências públicas. Ainda que lá na frente ele venha a ser absolvido, você cria um movimento moral, você chama os caras na moralidade! [Valdênia]

Ainda que os eventos não tenham obtido publicidade midiática, ou caráter deliberativo formal, o argumento dos seus fundadores é que elas alcançaram densidade política suficiente para gerar decisões que não poderiam ter sido tomadas nem pela pressão da ação direta, nem pelas vias burocráticas. O caráter misto entre o ritual público (o “povo organizado”) e a deliberação institucional de soluções para o problema (“veja tudo o que está indo para frente”, “ele está respondendo processo”), caracterizava os desdobramentos das ações. O mecanismo político em questão, segundo uma de suas idealizadoras e entusiastas, é o chamamento “na moralidade”[31]. Chamamento, portanto, que remonta ao universo pessoal e, desde esse lócus, recoloca os diagramas tradicionais do conflito entre classes populares e Estado no país. O drama da violência policial visa a atingir a pessoa do ocupante dos cargos públicos, pela narrativa de suas vítimas contextualizada no lugar em que vivem. A injustiça das execuções sumárias aparece às autoridades não pela lente da televisão, mas verbalizada face a face por aqueles que a sofreram. É esse cenário improvável que cria sua condição de possibilidade como discurso audível, e não como “ruído”[32].

As “audiências públicas na favela”, nessa época, pareciam formas promissoras de ação política. Menos pelo seu “modelo institucional”, certamente pouco universalizável, mas pela conjuntura que se montava de debates substantivos, e possibilidades de deliberação. Os eventos conquistavam espaço, se repetiam em uma espiral de politização de discursos notável a quem os acompanhava. Talvez por isso, tenham durado pouco.

III – A repressão às “audiências”: sentidos políticos da violência.

As “audiências públicas” que denunciavam a violência policial contra favelados de Sapopemba perderam força e foram progressivamente se tornando mais espaçadas, a partir de 2007. Valdênia Paulino, a principal criadora do experimento, não podia mais permanecer em Sapopemba, teve de se mudar. Ela recebia, novamente, ameaças de morte sistemáticas conforme as denúncias de violência policial avançavam. O ciclo de mobilização e denúncia política iniciado pelo CDDS gerava – e isso já era, de certa forma, esperado pelos militantes – reações violentas, ameaças. Havia uma década que Valdênia passava períodos sob ameaças, sempre após denunciar casos de execuções sumárias. Mas em 2007 alguns atentados chegaram a acontecer. Foi preciso se exilar no exterior.

Valdênia foi a primeira defensora de direitos humanos oficialmente protegida pelo Governo Federal, e seu caso mobilizou atores nacionais e internacionais de direitos humanos, já no começo da década. A resistência na militância fez dessa mulher franzina uma referência entre movimentos da área, e seu caso foi acompanhado por organismos como a Anistia Internacional e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, além de inúmeros jornalistas de países diferentes. Nas primeiras ameaças, e como estratégia de ampliação de sua legitimidade, diversas organizações civis, frentes parlamentares de direitos humanos e  governos, nos níveis municipal, estadual e federal, lhe prestaram homenagens[33]. Essas ações tornaram sua trajetória mais conhecida entre os militantes da área, e contribuíram para que as ameaças diminuíssem depois de 2005. Mas em 2007 retornariam com força, respondendo ao ciclo de denúncias iniciado pelas “audiências públicas”. Valdênia seguiu um protocolo estrito de recomendações de segurança pessoal, permaneceu no exterior um período, e atualmente vive no nordeste do Brasil.

A violência que marca a vida de Valdênia, quase sempre promovida por policiais, não é do mesmo tipo daquela que se dirigia rotineiramente aos favelados de Sapopemba, denunciada nas “audiências públicas”. Estes últimos sofriam uma violência específica, mas dirigida a muitos, identificados como sendo da mesma “espécie”: a violência maciça e deliberadamente dirigida, na cidade de São Paulo, aos corpos daqueles classificados como “bandidos” e “vagabundos”. A violência que se dirigia à Valdênia nesse período, a princípio muito distinta dessa, era voltada à pessoa com nome e estatuto de locução pública próprios, ou seja, ao ator político. As forças que reprimiam a atuação de Valdênia, como em toda repressão política (no sentido mais usual do termo), tinham como finalidade extirpá-la não a existência física (isso seria apenas o meio pelo qual a finalidade se exerceria), mas a sua existência política.

Ora, o que faz com que a existência política de Valdênia (ou das “audiências públicas”) represente perigo e demande repressão, em plena ordem democrática? Minha hipótese, já aventada antes, é a de que essa existência política desafina o coro democrático na medida em que insere no debate político uma representação audível não das demandas de justiça universal, plenamente compreensíveis, mas sobretudo de demandas de favelados executados por policiais. Pois, como trabalhei anteriormente, a morte destas pessoas não tem sido lida como um problema para a democracia, mas justamente como sua salvaguarda[34]. Até que provem o contrário, trata-se de “bandidos”, ou seja, aqueles que, justamente, ameaçam a ordem democrática e as liberdades dos cidadãos. As “audiências públicas” eram lidas, nessa chave, como eventos que conferiam legitimidade e, portanto, existência como sujeitos políticos àqueles sujeitos considerados essencialmente criminosos, contra os quais as forças públicas lutam cotidianamente para proteger a democracia. São eles que ameaçam a ordem política instituída, nesta visão, e portanto não há sentido em sua defesa. A tensão política que as “audiências” promoviam, portanto, gerava um desentendimento: como podem querer defender nos espaços públicos justamente aqueles que devemos encarcerar? Como podem denunciar justamente aqueles que tentam acabar com o “crime”?[35] A plasticidade das instituições “democráticas” era, assim, testada em seus limites ou, mais precisamente, em suas fronteiras.

Se a violência social e oficialmente legitimada que atinge moradores de favelas de São Paulo funciona, em termos políticos, justamente para proteger os espaços públicos da presença indesejável do favelado, qualquer iniciativa (ou pessoa) que os tente representar dentro deste mundo deve, logicamente, ser igualmente reprimida. Se a função da violência policial é justamente manter sob controle os setores sociais que ameaçam a ordem, igualmente deve-se combater aqueles que ousam os defender[36]. Vista como “defensora de bandidos”, portanto, politicamente Valdênia identificava-se com eles. A repressão às “suas audiências públicas” teria, portanto, o mesmo sentido político daquela violência sumária voltada os jovens executados nas favelas. As ameaças partiam, por isso mesmo, dos mesmos policiais que mataram os “bandidos”.

Fica suficientemente claro, assim, que se a modalidade de violência que atinge os favelados de Sapopemba é formalmente distinta daquela que reprime Valdênia e as “audiências públicas”, no plano de suas formas de ação e intenções, ambas se colocam em relação quando vinculadas às suas funções quanto aos regimes de nomeação e distribuição dos sujeitos sociais aptos a fazer política. Distintas em suas formas de aparição social, politicamente estas duas modalidades de violência teriam a mesma função: a repressão em massa para todos os que ameaçam a ordem pública complementa-se pela repressão no varejo para quem os queira representar. As distintas formas de violência sofridas por favelados e pelos militantes das “audiências públicas”, na linha do tempo, demonstram então com nitidez como se funda na violência a fronteira (espaço de regulação da divisão social e seus conflitos) da legitimidade social, que distribui seletivamente não o acesso aos direitos, mas ao “direito a ter direitos”.

A expressão “violência política” indica, em seu uso corrente, um tipo de ação violenta dirigida, em última instância por um Estado autoritário, àqueles que portam conjuntos coerentes de valores, crenças ou projetos políticos contrários ao programa oficial. Voltada para grupos que ameaçam o regime, e portanto para desbastar a existência política de quem a sofre, esta modalidade violenta procura manter sujeitos específicos alheios à arena pública. A “violência política” seria sempre manifestação, portanto, de uma sociedade cindida e das tentativas oficiais de impedir a representação do todo social no espaço político; uma ação deliberadamente contrária ao estabelecimento de um universo público efetivamente representativo da pluralidade social. Até porque onde há “violência política”, o que está em jogo não é mais o debate entre sujeitos constituídos, mas a própria possibilidade de constituição dos sujeitos aptos a fazer política.

Se o sujeito que traria a enunciação do conflito social à cena política não aparece, silenciado pela violência, aqueles que já estão constituídos publicamente tendem a desconsiderar sua existência: ele é politicamente irrelevante. Por isso, é próprio das camadas politicamente ativas, em sociedades divididas (e violentas), olharem para si mesmas como se representassem o todo social. A parte é tomada pelo todo, e como é esta parte que pauta as decisões relativas à estrutura social, a divisão entre sujeitos representados e não representados se torna um pressuposto da ação pública. A clivagem social e política entre os indivíduos considerados sujeitos de direitos e aqueles banidos deste estatuto pode, então, conviver com uma norma legal que reivindica para si igualitarismo e universalismo. Aliás, essa é a condição de possibilidade desse fenômeno: já que existem instituições e sujeitos efetivamente atuando no registro do Estado de direito[37], e ele se propõe universal, supõe-se que o direito é realmente a medida universal e normativa de acesso à sociedade e à política. A existência de massas alheias a esse acesso, sempre reconhecida, seria conseqüência apenas da incompletude da construção democrática, uma etapa faltante em seu desenvolvimento.

O que se está propondo aqui, com base na constatação empírica desta clivagem, é uma outra forma de compreender o direito, a cidadania e a democracia, na qual se consideraria a violência ilegal – embora legítima, porque praticada em sintonia com códigos morais que fundamentam o próprio direito – como sua dimensão constitutiva e inescapável. A sujeição criminal de uma parcela da população (ou sua subjetivação como “bandidos”) seria condição da “cidadania” consolidada da outra[38]. A complexidade das tramas do social ganha, assim, uma polaridade constitutiva. O esforço de compreender a distribuição da violência em São Paulo, portanto, não pode mais situar a violência policial e política como desvio ou incompletude democrática, mas como o fundamento mesmo da construção das formas recentes de gerenciamento do conflito social e político ensejado pelas margens da cidade e seus “marginais”.

A construção ativa dessa fronteira é o que daria inteligibilidade à articulação entre a violência que mata “bandidos” em favelas e a que se dirige aos militantes do CDDS e “suas” audiências públicas. Mais do que os casos específicos, portanto, o que as denúncias ali aventadas iluminavam era a tentativa, por meio de métodos violentos, de circunscrever limites à subjetivação política de sujeitos sociais, característica de “nosso” regime político. A locução pública das denúncias gerava um espaço político de enunciação de injustiças que não se resolvem; o caráter privado da reação a elas – as ameaças anônimas – indica que seus atores se reconhecem como agentes ilegais, mas agentes ilegais da ordem[39].

Um pressuposto mais adequado para pensar a democracia brasileira seria, então, o da coexistência entre uma comunidade política em torno da noção de direitos, que protege cidadãos no seu interior, e de uma ordem policial, ilegal, que atua estrutural e capilarmente para manter outros “cidadãos” apartados dessa comunidade. A coexistência entre legalidade democrática e ilegalidade policial seria, também ela, elemento constitutivo dessa “democracia” marcada por fronteiras internas. Assim, as mesmas modalidades de violência que anunciam a pretensão de eliminar o conflito social ensejado hoje pelas periferias da cidade, e seus “bandidos”, voltam-se também para minar experimentos políticos como as “audiências públicas na favela”; a violência que deveria trazer a ordem, portanto, figura-se contemporaneamente como uma causa constitutiva do conflito político que tenta gerenciar.

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* Agradeço aos meus interlocutores de Sapopemba e à Ana Paula Galdeano Cruz pelos debates substantivos acerca dos problemas políticos em questão nesse artigo, além da companhia alegre desses já longos anos.

[1] Este artigo conta com trechos de diário de campo e anotações já publicadas em Feltran (2007, 2010), que no entanto foram retrabalhadas com finalidade analítica distinta da original.

[2] Sapopemba é um dos 96 distritos do município de São Paulo e faz fronteira com Santo André. Tem 300 mil habitantes, em região de “periferia consolidada” da cidade (urbanização elevada e baixo crescimento demográfico). Há 37 favelas no distrito e metade dos domicílios têm chefes de família com renda inferior a 3 salários mínimos.

[3] A noção de violência é compreendida aqui em sentido estrito, seguindo as propostas de Machado da Silva (1993) e Misse (2006), ou seja, apenas como o uso da força ou a ameaça iminente de sua utilização.

[4] Resumo pela sigla CDDS, neste artigo, a movimentação social que, desde 1987, se materializou em dois Centros de Defesa de Direitos atuantes no bairro estudado, fundados pelo mesmo grupo de militantes: o “Centro de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes ‘Mônica Paião Trevisan’” e o “Centro de Direitos Humanos de Sapopemba”. Estudei essas organizações com mais detalhe em Feltran (2008, 2010).

[5] Durham (1973, 2005), Caldeira (1984).

[6] Sader (1988), Paoli (1995), Feltran (2005, 2006, 2007).

[7] Para além da renovação das matrizes discursivas centrais para estas mobilizações (católica, sindical e marxista – ver o trabalho paradigmático de Eder Sader, 1988), estes setores intelectualizados traziam a influência cultural das transformações americana e européia que se seguiu à aparição dos movimentos de direitos civis e de maio de 1968.

[8] Como a Ordem dos Advogados do Brasil e a grande imprensa escrita paulistana. A grande mobilização pelas Diretas Já! é talvez o principal ritual público dessa aliança conjuntural.

[9] Evidentemente, empresto aqui a expressão de Habermas (1992), que de algum modo já antecipa a crítica que Fraser (1995) elaboraria à sua noção de espaço público dos anos 1960. Na literatura brasileira, Costa (1997) já usou a noção habermasiana de “contra esfera pública” ou “esfera pública alternativa” para pensar a transição de regime.

[10] Utilizando-me da expressão que dá título ao trabalho Sader (1988). Para revisões e classificações da imensa bibliografia sobre os movimentos sociais de até meados dos anos 1990, ver Baierle (1992), Doimo (1995) e Paoli (1995).

[11] Santos (1994) argumenta que “a novidade dos novos movimentos sociais não reside na recusa da política mas, pelo contrário, no alargamento da política para além do marco liberal da dicotomia entre Estado e Sociedade Civil”. Argumentos similares estão em Sader (1988) ou Evers (1984).

[12] Dagnino (1994).

[13] Telles (1994, p.91-2) afirma que: não se trata aqui, é preciso esclarecer, de negar a importância da ordem legal e da armadura institucional garantidora da cidadania e da democracia. A questão é outra. O que se está aqui propondo é pensar a questão dos direitos pelo ângulo da dinâmica societária, como (…) uma forma de sociabilidade regida pelo reconhecimento do outro como sujeito de interesses válidos, valores pertinentes e demandas legítimas.

[14] Sobre a reestruturação produtiva no país, em perspectiva comparada, ver Guimarães (2004; 2009); sobre a frustração da promessa operária de mobilidade e a questão da violência, ver Machado da Silva (2004) e Misse (2006).

[15] Para etnografias sobre o PCC em São Paulo, ver os trabalhos de Biondi (2010), Marques (2010), Nunes Dias (2010) e Feltran (2010a, 2010b).

[16] Para o debate sobre o tipo de gestão da violência no “mundo do crime” paulista ver Feltran (2010b, 2010c). Para análise dos diversos ‘mercados de proteção’ e ‘mercadorias políticas’ que passam a circular nessa interface entre atividades ilícitas e Estado, ver Misse (2006, 2007).

[17] É este o argumento de Feltran (2005, 2007).

[18] Minhas principais referências para pensar o que chamo de espaços públicos (ou arenas públicas) são os trabalhos de Daniel Cefaï (ver, por exemplo, Cefaï, 1996, 2007; Cefaï & Pasquier, 2003) e, para o caso brasileiro, de Evelina Dagnino (2002, 2006). A clivagem entre social e político é inspirada em Arendt (2003).

[19] Até aqui, seguindo Rancière (1995).

[20] Das&Poole (2008) utilizam a noção de “margens” do Estado moderno em sentido tanto descritivo quanto crítico, recuperando três usos recorrentes do conceito: margens da legalidade oficial; margens da legibilidade estatal (por referência à burocracia escrita); e margens da normalidade (relação entre corpos, lei e disciplina), tendo por referência o biopoder foucaultiano.

[21] Para diferentes perspectivas dessa constatação, ver Chalhoub (1995); Carvalho (2002) ou Chauí (2000).

[22] Em Feltran (2007) trato da persistência da violência de tipo político, no Brasil, mesmo no período contemporâneo.

[23] Paoli (1995) capta com muita sensibilidade este sentido propriamente político da aparição dos movimentos sociais populares do período.

[24] Argumento que atravessa toda a compilação de Dagnino&Tatagiba (2007) sobre o tema.

[25] Para a crítica do “projeto neoliberal” brasileiro e suas conseqüências políticas, ver Paoli&Oliveira (1998); Rizek&Oliveira (2006).

[26] Ver especialmente Avritzer&Navarro (2003) ou Ribeiro&Grazia (2003). As relações entre política e sociedade no Brasil têm merecido destaque em muitas publicações recentes, no Brasil, Dagnino (2002), Dagnino, Olvera & Panfichi (2006), Dagnino&Tatagiba (2007), entre outros.

[27] Valdênia foi detida algumas vezes, junto a outros militantes do CDDS, em ações diretas promovidas por movimentos sociais da região, como uma resistência à desocupação de uma favela na região da Juta, o saque a depósitos de mantimentos parados em um Posto de Saúde da região, ou em protestos públicos, como por exemplo no julgamento que absolveu o coronel responsável pelo “massacre do Carandiru”.

[28] Hoje são os políticos que procuram a gente (risos). Eles se apóiam muito na gente, vivem apertados. Precisam muito das bases. [Pe. Renato, fundador do CDDS]

[29] A expressão utilizada em Sapopemba dizia apenas “Audiências públicas”. Como, no entanto, estes eventos se diferenciam das audiências públicas jurídicas, justamente por se realizarem no interior de favelas do distrito, optei por utilizar sempre, nesse texto, a expressão “audiências públicas na favela”.

[30] Ver a reflexão de Pierre Bourdieu sobre os “efeitos de lugar” em Bourdieu (2003).

[31] As etnografias de Fonseca (2000) e Vidal (2003) são esclarecedoras a esse respeito.

[32] Nos termos de Jacques Rancière: aquele que recusamos contar como pertencente à comunidade política, recusamos primeiramente ouvi-lo como ser falante. Ouvimos apenas ruído no que ele diz. Rancière (1996b, p.373)

[33] Entre outras premiações, Valdênia recebeu da Câmara de Vereadores de São Paulo o título de Cidadã Paulistana e ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2003, época em que as ameaças se iniciaram. Em 2005, recebeu o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, oferecido pela Assembléia Legislativa estadual.

[34] Em Feltran (2008) discuto os modos pelos quais o assassinato de 493 pessoas em uma semana, em maio de 2006, após os “Ataques do PCC” em São Paulo, pôde ser traduzido publicamente não como um descalabro num regime democrático, mas exatamente como a “retomada da ordem pública” pelas forças estatais.

[35] É isso o que chamo de desentendimento: não um conflito de pontos de vista nem mesmo um conflito pelo reconhecimento, mas um conflito sobre a constituição mesma do mundo comum. (…) O dissenso não é a guerra de todos contra todos. Ele dá ensejo a situações de conflito ordenadas, a situações de discussão e de argumentação. Mas essas discussões e argumentações são de um tipo particular. Não podem ser a confrontação de parceiros já constituídos sobre a aplicação de uma regra geral a um caso particular. Com efeito, devem primeiro constituir o mundo no qual elas são argumentações. Rancière (1995, p. 375)

[36] O que se passa, com efeito, quando as forças da ordem são enviadas para reprimir uma manifestação política? O que se passa é uma contestação das propriedades e do uso de um lugar: uma contestação daquilo que é uma rua. Do ponto de vista da polícia, uma rua é um espaço de circulação. A manifestação, por sua vez, a transforma em espaço público, em espaço onde se tratam os assuntos da comunidade. Do ponto de vista dos que enviam as forças da ordem, o espaço onde se tratam os assuntos da comunidade situa-se alhures: nos prédios públicos previstos para esse uso, com as pessoas destinadas a essa função. Assim, o dissenso, antes de ser a oposição entre um governo e pessoas que o contestam, é um conflito sobre a própria configuração do sensível. Os manifestantes põem na rua um espetáculo e um assunto que não têm aí seu lugar.  E, aos curiosos que vêem esse espetáculo, a polícia diz: “vamos circular, não há nada para ver”. (…) Antes de ser um conflito de classes ou partidos, a política é um conflito sobre a configuração do mundo sensível na qual podem aparecer atores e objetos desses conflitos. Rancière (1996b, p.373).

[37] Efetivamente, há que se reconhecer o avanço fundamental do estabelecimento de uma institucionalidade poliárquica há duas décadas no país, acrescida de um sistema amplo de canais de participação de setores sociais na gestão governamental , a partir de 1988, que é referência  na América Latina. Evidentemente, as contradições sociais marcadas aqui também atravessam estes sistemas, mas sua existência possui graus de positividade inegáveis.

[38] Sobre a noção de sujeição criminal, ver Misse (2010).

[39] Poderia se dizer que a repressão sofrida por Valdênia foi retaliação privada dos policiais denunciados; mas a reação violenta contra  ela foi  organizada e corporativa, denotando claramente suas motivações (anti)políticas.