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A CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL | Rodrigues Torres de Oliveira Mello | Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense

A CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL

Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mel Rodrigues Torres de Oliveira Mello

Resumo


O presente trabalho visa delinear o instituto da responsabilidade civil objetiva, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria do Risco, inserida no Codex Civil de 2002. Para isso, far-se-á uma breve exposição sobre a evolução do instituto, passando pelo império da responsabilidade com culpa, até chegarmos ao cenário que hoje conhecemos, procurando melhor entendê-lo.


Palavras-chave


Responsabilidade Objetiva do Estado, Teoria do Risco

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