Pagamento por serviços ambientais aliando conservação e Ecoturismo

Resumo

A região de Itacaré, no sul da Bahia possui grande parte das suas trilhas, praias, lagoas e rios situados na Área de Proteção Ambiental (APA) Itacaré Serra Grande. Nessa região encontram-se inúmeras pequenas propriedades rurais que perderam sua vocação agrícola com a crise cacaueira nos anos de 1990 e com as restrições consequentes da instituição da APA. Tais propriedades abrigam florestas de grande biodiversidade, que precisam ser preservadas das ações de caçadores, de extrações ilegais de madeira e dos impactos negativos de um turismo predatório. O trabalho de campo desenvolvido neste estudo objetivou realizar um diagnóstico para avaliar a possibilidade da criação de um fundo para Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) tendo o trade turístico como potencial doador e pequenos proprietários rurais vinculados a projetos socioambientais já em desenvolvimento, como beneficiários do mecanismo de pagamento. Foram entrevistados proprietários rurais para calcular a renda agrária de cada propriedade e verificar o custo de oportunidade do uso da terra. A partir do custo de oportunidade seria possível estabelecer o valor do pagamento e o montante necessário para a composição do fundo. Com a finalidade de identificar a disponibilidade dos empreendedores locais a contribuir com o fundo, foram aplicados questionários de Valoração Contingente aos empreendedores turísticos locais. Tais questionários continham três tipos de questões: abertas, para ordenação (ranking) e de alternativas. Na intenção de articular a necessidade de manter a riqueza biológica, o potencial turístico da região e melhorar a qualidade de vida dos proprietários rurais, este trabalho analisou, também, a disponibilidade de contribuição dos turistas e do trade turístico da região para a implantação do projeto de PSA. Conclui-se que, é viável a implementação de um fundo para pagamento de serviços ambientais devido a disponibilidade para contribuição por parte dos empreendedores e turistas. No entanto, como hipótese derivada do estudo, entendese que este mecanismo não é suficiente para garantir a sustentabilidade ambiental da região, necessitando de ações complementares com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o setor.