O desafio da ocupação dos novos espaços democráticos no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho

Os Conselhos de Saúde do Brasil são uma importante inovação democrática que oferece oportunidades inéditas para que aqueles que usam os serviços tenham voz nas deliberações sobre políticas de planejamento em saúde e para cobrar do governo a prestação dos serviços. Como "escolas de cidadania", essas instituições têm potencial para democratizar as tomadas de decisão e ampliar o envolvimento público. Este texto trata das experiências das pessoas que participam em uma dessas instituições, o Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Ao descrever as perspectivas de representantes de gestores, profissionais e usuários dos serviços de saúde sobre sua própria atuação no Conselho, assim como a de outros participantes, o artigo examina alguns dos desafios mais amplos para a democratização da governança do setor de saúde a partir desses Conselhos.

Brazil´s health councils are a significant democratic innovation. They provide unprecedented opportunities for those who use health services to have a say in deliberations over health policies and plans, and to hold government to account for delivering on services. As "schools for citizenship", these institutions hold the potential for democratizing decision-making and broadening public engagement. The focus of this article is on the experiences of those who take part in one of these institutions, the municipal health council of Cabo de Santo Agostinho in Pernambuco. Through an account of the perspectives of health managers, health workers and user representatives on their and others¿ participation in the council, the article considers some of the broader challenges of democratizing health sector governance through bodies such as these.

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Resumen

Español Os Conselhos de Saúde do Brasil são uma importante inovação democrática que oferece oportunidades inéditas para que aqueles que usam os serviços tenham voz nas deliberações sobre políticas de planejamento em saúde e para cobrar do governo a prestação dos serviços. Como "escolas de cidadania", essas instituições têm potencial para democratizar as tomadas de decisão e ampliar o envolvimento público. Este texto trata das experiências das pessoas que participam em uma dessas instituições, o Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Ao descrever as perspectivas de representantes de gestores, profissionais e usuários dos serviços de saúde sobre sua própria atuação no Conselho, assim como a de outros participantes, o artigo examina alguns dos desafios mais amplos para a democratização da governança do setor de saúde a partir desses Conselhos.

Inglés Brazil´s health councils are a significant democratic innovation. They provide unprecedented opportunities for those who use health services to have a say in deliberations over health policies and plans, and to hold government to account for delivering on services. As "schools for citizenship", these institutions hold the potential for democratizing decision-making and broadening public engagement. The focus of this article is on the experiences of those who take part in one of these institutions, the municipal health council of Cabo de Santo Agostinho in Pernambuco. Through an account of the perspectives of health managers, health workers and user representatives on their and others¿ participation in the council, the article considers some of the broader challenges of democratizing health sector governance through bodies such as these.