A crítica marxista do Direito: um olhar sobre as posições de Evgeni Pachukanis

Resumo

O artigo resgata a contribuição de Evgeni Pachukanis para a construção de uma Teoria Geral do Direito. Importante jurista russo, sua obra foi amplamente debatida nos primeiros anos da Revolução Russa de 1917 e exerceu grande influência entre intelectuais de esquerda, pela seriedade e profundidade teórica do tratamento do tema numa perspectiva marxista. Assassinado por Stalin, após ter sido obrigado a realizar “autocríticas”, o autor e sua obra caíram no esquecimento, mas ganharam atualmente nova visibilidade em função da publicação de vários estudos acerca dele e outros autores russos. O presente texto discute alguns dos principais pontos de sua reflexão, bem como contextualiza o universo em que ele construiu sua obra: as influências que os juristas russos tiveram de outros intelectuais e o panorama revolucionário do início do século XX na Rússia.